A jornal, ex-diretor da ANA disse que ministra fez 'pressão' para liberar
obra.
Em nota, pasta diz que houve 'consulta' referente a um outro
projeto.
O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota nesta segunda-feira (17) em que
nega ter ocorrido "pressão" da ministra Izabella Teixeira para conceder
licenciamento ambiental a um complexo portuário da Ilha de Bagres, cuja
autorização no governo foi investigada pela Operação Porto Seguro, da Polícia
Federal.
O comunicado contesta entrevista do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, acusado pelo Ministério Público de chefiar esquema de fraude e venda de pareceres dentro do governo. Ao jornal "O Estado de S. Paulo", ele disse que o MPF e a PF "querem blindar" a ministra e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama Gisela Forattini no processo referente à ilha.
A PF aponta que Vieira teria favorecido o ex-senador Gilberto Miranda ao proferir parecer em favor do complexo portuário, localizado em Santos (SP). Na entrevista, Vieira disse que Izabella Teixeira "pediu as mudanças de parecer da AGU sobre o tema". A mudança viabilizaria empreendimentos em áreas de preservação permanente (APPs) na Mata Atlântica, o que beneficiaria o complexo.
Na nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que processos de licenciamento ambiental não tramitam na pasta, mas sim no Ibama; e que a ministra fez uma "consulta" à Advocacia-Geral da União em relação a outro projeto, chamado Brittes.
Em relação ao licenciamento ambiental, a pasta informa sobre a realização de ao menos oito reuniões entre técnicos do Ibama e representante do complexo portuário. A nota diz que " o Ibama tem autonomia nos seus procedimentos e tomadas de decisão sobre o licenciamento ambiental, sem qualquer interferência da ministra de Estado".
O G1 procurou a assessoria do Ibama para esclarecer a concessão de licenciamento ao projeto, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a Polícia Federal informou que "em nenhum momento da investigação", Izabella Teixeira foi citada pelos investigados e que "não foi verificada qualquer relação da ministra com os crimes investigados na aludida operação, nem mesmo de forma tangencial".
"A PF esclarece que atua em estrita conformidade com as leis brasileiras, o que afasta de forma peremptória qualquer ação de perseguição ou proteção a autoridades públicas ou cidadãos brasileiros", diz o comunicado da corporação.
O comunicado contesta entrevista do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, acusado pelo Ministério Público de chefiar esquema de fraude e venda de pareceres dentro do governo. Ao jornal "O Estado de S. Paulo", ele disse que o MPF e a PF "querem blindar" a ministra e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama Gisela Forattini no processo referente à ilha.
A PF aponta que Vieira teria favorecido o ex-senador Gilberto Miranda ao proferir parecer em favor do complexo portuário, localizado em Santos (SP). Na entrevista, Vieira disse que Izabella Teixeira "pediu as mudanças de parecer da AGU sobre o tema". A mudança viabilizaria empreendimentos em áreas de preservação permanente (APPs) na Mata Atlântica, o que beneficiaria o complexo.
Na nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que processos de licenciamento ambiental não tramitam na pasta, mas sim no Ibama; e que a ministra fez uma "consulta" à Advocacia-Geral da União em relação a outro projeto, chamado Brittes.
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"O sr. Paulo Vieira, entretanto, parece ter interesse de caracterizar um
procedimento formal e usual de consulta como 'pressão' para aprovação de
projetos específicos. Neste esforço de manipulação, confunde deliberadamente o
chamado Complexo Bagres com o chamado projeto do terminal Brites", afirmou a
nota. A assessoria do ministério não soube informar do que se trata o projeto e
se tem relação com o empreendimento investigado.Em relação ao licenciamento ambiental, a pasta informa sobre a realização de ao menos oito reuniões entre técnicos do Ibama e representante do complexo portuário. A nota diz que " o Ibama tem autonomia nos seus procedimentos e tomadas de decisão sobre o licenciamento ambiental, sem qualquer interferência da ministra de Estado".
O G1 procurou a assessoria do Ibama para esclarecer a concessão de licenciamento ao projeto, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a Polícia Federal informou que "em nenhum momento da investigação", Izabella Teixeira foi citada pelos investigados e que "não foi verificada qualquer relação da ministra com os crimes investigados na aludida operação, nem mesmo de forma tangencial".
"A PF esclarece que atua em estrita conformidade com as leis brasileiras, o que afasta de forma peremptória qualquer ação de perseguição ou proteção a autoridades públicas ou cidadãos brasileiros", diz o comunicado da corporação.
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