RELAÇÃO DE LEIS PARA PUBLICAÇÃO FEVEREIRO DE 2012

LEI Nº. 1.357, de 25 de janeiro de 2012 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL POR PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO SALÁRIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME SE ESPECIFICA.

LEI Nº. 1.358, de 25 de janeiro de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.359, de 25 de janeiro de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 561.760,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais).

LEI N.º 1.360, de 25 de janeiro de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais).

LEI Nº. 1.361, de 25 de janeiro de 2012 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE ATÉ CINCO (05) MÉDICOS, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

LEI Nº. 1.362, de 25 de janeiro de 2012 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE UM (01) COORDENADOR DO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO.

LEI Nº. 1.363, de 25 de janeiro de 2012 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO PSIQUIATRA, PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

RELAÇÃO DE DECRETOS PARA PUBLICAÇÃO FEVEREIRO DE 2012

D E C R E T O Nº. 1.760/2012 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR AFETADA POR ESTIAGEM.

DECRETO Nº. 1.762/2012 - INCLUI EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2012.

DECRETO Nº. 1.764/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 561.760,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais).

DECRETO Nº. 1.765/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais).

D E C R E T O Nº. 1.766/2012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 FEVEREIRO DE 2012.

D E C R E T O Nº. 1.770/2012 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÁS URGÊNCIAS.

AMARAL FERRADOR, FEVEREIRO DE 2012.