RELAÇÃO DE LEIS PARA PUBLICAÇÃO MARÇO DE 2012

LEI Nº. 1.364, de 06 de março de 2012 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM (01) FISCAL TRIBUTÁRIO, PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

LEI Nº. 1.365, de 06  de março de 2012 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM (01) FISCAL SANITÁRIO, PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

LEI Nº 1.366, 06 de março de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.900,00(CINQUENTA E UM MIL REAIS E NOVECENTOS REAIS).

LEI Nº 1.367, de 06 de março de 2012 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO  VALOR  DE R$ 51.325,17(CINQÜENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS , DEZESSETE CENTAVOS)                        

LEI Nº 1.368, de 06 de março de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR                                                                        DE R$ 85.255,16 (OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, DEZESSEIS             CENTAVOS).

LEI N.º 1.369, de 13 de março de 2012 - DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PREVÊ CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.370, de 13 de março de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00(NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

LEI Nº 1.371, de 13 de março de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

RELAÇÃO DE DECRETOS PARA PUBLICAÇÃO MARÇO DE 2012

D E C R E T O Nº. 1.771/2012 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, NO PERÍODO DO CARNAVAL 2012.

DECRETO Nº. 1.774/2012 – ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.900,00(CINQUENTA E UM MIL REAIS E NOVECENTOS REAIS).

DECRETO Nº. 1.775/2012 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO  VALOR  DE R$ 51.325,17(CINQÜENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS , DEZESSETE CENTAVOS).

DECRETO Nº. 1.776/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR  DE R$ 85.255,16 (OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA  E CINCO REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS).

D E C R E T O Nº. 1.778/2012 - DELEGA COMPETENCIA AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO, PARA JULGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, EM RAZAO DE DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO Nº. 1.779/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00(NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

DECRETO Nº. 1.780/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

AMARAL FERRADOR, MARÇO DE 2012.

Segunda-feira, 19 de Março de 2012 18:29