Movimento Saúde Rio Grande entrega para o governador do RS milhares de assinaturas pela aplicação de 12% do orçamento em saúde

            Com as galerias do Teatro Dante Barone da ALRS lotadas, as treze entidades representativas da sociedade civil gaúcha, integrantes do movimento "Saúde, Rio Grande – Cumpra-se a Lei", realizaram, na manhã desta segunda-feira (02), o ato público pela aplicação da Lei Complementar 141/2012, que determina que o Estado invista ao menos 12% dos recursos na área da saúde.

            Abrindo o ato, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou o engajamento das entidades representantes da sociedade civil organizada e a importância do movimento "Saúde, Rio Grande - Cumpra-se a Lei": "Esse movimento visa a sensibilizar os nossos governantes da necessidade imediata do cumprimento da lei!". Lamachia apontou que "temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo e, em contrapartida recebemos muito pouco na área de políticas públicas, notadamente como vemos na saúde".

            Em sua manifestação, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Dornelles de Matos, relatou que aproximadamente 7,5 milhões de gaúchos têm apenas o SUS para recorrer e a falta de recursos na área da saúde é o principal responsável pelo caos nas emergências. "Somos o Estado brasileiro que menos investe na área da saúde, ficando em último lugar neste quesito. Conforme balanço do Governo Estadual e do Tribunal de Contas, de 2004 a 2011, o RS aplicou apenas 6,1% em recursos destinados à saúde. Em contrapartida, os municípios gaúchos destinam 15%, ou mais, de sua arrecadação para suprir a deficiência do setor", mencionou.

            O Presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Francisco Soares Ferrer, salientou a representatividade social do Movimento, que congrega sindicatos de trabalhadores, patronais, usuários do SUS, prefeitos, controle social, entre outros. Segundo Ferrer são mobilizações como estas que conseguem buscar a justiça social, com a aplicabilidade eficaz e efetiva do Sistema Único de Saúde.

            O Deputado Federal, Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde parabenizou a organização do evento e ressaltou a importância das mais de 700 pessoas que lotaram o auditório Dante Barone, demonstrando que a saúde é prioridade dos gaúchos.

            De acordo com o presidente Funbeca, Antônio Omar Machado, o Hospital Nossa Senhora Aparecida participou ativamente do Movimento Saúde Rio Grande, estando presente no Ato, além de ter levado várias assinaturas que correspondeu a 6,8% da população de Camaquã.  “Foi uma grande mobilização dos funcionários”, afirma.

Abaixo-assinado

            Após o ato realizado no Dante Barone, O Movimento se reuniu com o governador do Estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini. No encontro foram entregues as assinaturas coletadas pelo RS, solicitando a aplicação da Lei de forma imediata.

            Receptivo, Tarso recebeu as 400 mil assinaturas e anunciou que a administração estadual trabalha para destinar até 2014 os 12% da receita liquida para a saúde. "Estamos buscando medidas para compatibilizarmos essa nossa demanda com as possibilidades reais orçamentárias, porém já posso afirmar que o valor destinado à saúde será maior até o ano que vem". E continuou: "É sabido que os recursos para saúde pública no país são insuficientes, pois não atendem as necessidades gerais da nação. Nós temos que discutir com as nossas lideranças no Congresso Nacional, com todas as bancadas, a destinação de mais recursos para saúde pública, em fundos fechados, intocados, para serem transferidos para outras rubricas nos gastos públicos", destacou o governador.

            Entidades que integram o Movimento Saúde Rio Grande: Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde do RS ABRASUS; Associação Médica do Rio Grande do Sul AMRIGS; Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul CES/RS; Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul –  CRA/RS; Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul CREMERS; Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS; Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul; Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul FEESSERS; Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul  FEHOSUL; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul OAB/RS; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul SIMERS; Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul – SINDIBERF; Sindicatos dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS SINDISAÚDE/RS.

            O Ato Publico do Movimento Saúde Rio Grande, Cumpra-se a Lei, aconteceu na manhã de ontem e super lotou o Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa com mais 700 pessoas. Após o ATO, um grupo de representantes foi recebido no Palácio Piratini pelo Governador do Estado, Tarso Genro, juntamente com o Vice Governador, Beto Grill e com o Secretário da Saúde, Ciro Simoni. No momento os dirigentes das Entidades promotoras do Movimento entregaram ao Governador o Oficio do Movimento e as mais de 400 mil assinaturas de gaúchos, enquanto todos os participantes do ATO Publico ficaram na frente do Palácio, com cavaleiros pilchados e um carro de som com palavras de ordem e testemunhos dos participantes.

            Agradecemos a cada Hospital que participou ativamente colhendo assinaturas e se fazendo presente neste ATO Público, momento de suma importância para o Movimento, inclusive muitos com caravanas organizadas e motivadas a lutar pela saúde de nosso Estado.