AMARAL FERRADOR
RELAÇÃO DE LEIS PARA PUBLICAÇÃO JULHO DE 2012
LEI N.º 1.398, de 19 de junho de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO ESPORTE PARA RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SER APLICADO NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO JOSÉ.
LEI Nº. 1.399, DE 03 DE JULHO DE 2012 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 675, DE
25/09/2001, DA LEI 770 DE 09/04/2003, EXTINGUE 01 CARGO DE SERVENTE E CRIA 01
CARGO DE CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.400, de 11 de julho de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LEI Nº 1.401, de 11 de julho de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.529,20 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e vinte e nove reais com vinte centavos).
LEI Nº. 1.402, de 17 de julho de 2012 - ABRE
CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.998,38(sessenta e um mil, novecentos e
noventa e oito reais, trinta e oito centavos).
RELAÇÃO DE DECRETOS PARA
PUBLICAÇÃO JULHO DE
D E C R E T O Nº. 1803/2012 - DECRETA
CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM
RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 NO VALOR DE R$ 204.887,76(duzentos e
quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais, setenta e seis centavos).
DECRETO Nº. 1.806/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DECRETO Nº. 1.807/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.529,20 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e vinte e nove reais com vinte centavos).
DECRETO Nº. 1.808/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.998,38(sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais, trinta e oito centavos).
AMARAL FERRADOR, JULHO DE 2012.
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