População gaúcha inicia mobilização para a Votação de Prioridades

A Votação de Prioridades, parte integrante do ciclo de debates sobre o Orçamento 2013, ocorrerá no dia 4 de julho em todo o Estado . Por meio do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, uma intensa agenda de debates foi realizada nos 496 municípios do Estado, que resultaram na Votação de Prioridades, onde a população definerá as áreas e programas que irão receber recursos. A data representa uma das fases finais do ciclo de debates sobre o Orçamento anual.

O Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e internacionalmente como unidade que desenvolve há duas décadas processos de participação popular, tem em sua trajetória exemplos de processos bem sucedidos, como Orçamento Participativo, a Consulta Popular, os Conselhos Regionais (Coredes) e Municipais de Desenvolvimento (Comudes). Para o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o processo de participação faz parte da cultura dos gaúchos. "É uma discussão que vem se ampliando a cada ano e, agora, a novidade é a votação por meio do celular. Uma experiência inédita que estamos desenvolvendo em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado", concluiu o secretário.

A votação pelo celular poderá ser feita por meio de smartphones, além da votação pela Internet, através do Portal da Participação (www.participa.rs.gov.br) e a presencial, com urnas distribuídas em todos os municípios gaúchos. Já nos aparelhos que não possuem a tecnologia de acesso à Internet, haverá um sistema de votação por mensagem (SMS), com os códigos dos projetos, que também estarão disponíveis no portal.

Divulgação
Nesta semana, iniciou em todo o Estado a campanha de divulgação da Votação de Prioridades, em rádio, jornais, internet, e na Região Metropolitana em outdoors e trens. O vídeo de divulgação do processo (está na TVE, televisões comunitárias e universitárias.

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã 
O Sistema visa compartilhar decisões e ampliar o caráter deliberativo sobre os investimentos públicos onde a população decide, por meio da participação e votação, sobre as áreas e programas prioritários que irão receber investimentos do Estado.O Orçamento Estadual é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Texto: Regina Farina
Edição: Redação Secom (51 3210-4305