Comissão do CNJ discute conflito entre índios e produtores em MS

 

Reunião será realizada na manhã deste sábado (1º), em Campo Grande.
Agravamento do conflito no estado determinou a realização do encontro.

Do G1 MS

Pasto da fazenda Buriti foi incendiado pelos índios durante a ocupação (Foto: Reprodução/TV Morena)

A Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Fórum de Assuntos Fundiários, em abril deste ano, e formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia Geral da União (AGU), lideranças indígenas, Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) e estudiosos, se reúne na manhã deste sábado (1º), em Campo Grande.
Para participar da reunião, está em Campo Grande desde esta sexta-feira (31), o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte. O encontro em Mato Grosso do Sul foi determinado pelo órgão após o agravamento do conflito agrário entre produtores rurais e indígenas no estado.
Na quinta-feira passada (30), durante cumprimento de mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, que havia sido ocupada no dia 15 de maio, houve confronto entre policiais e índios, deixando feridos dos dois lados e um indígena morto. Nesta sexta-feira (31) a área foi novamente ocupada.

Sidrolândia 31-05 (Foto: Editoria de Arte/G1)

A reunião tem previsão de começar às 10 horas (horário local), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Segundo o CNJ, até o dia 31 de julho a comissão deverá apresentar um relatório completo da situação no estado e propor soluções. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 24 de junho.
Disputa judicial
A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho do ano passado.

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