RELAÇÃO DE LEIS PARA PUBLICAÇÃO MAIO DE 2012

LEI Nº. 1.380, de 24 de abril de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO SOLETRANDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

LEI Nº. 1.381,  de 24 de abril de 2012 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO RURAL (PIHR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.382, de 24 de abril de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DIVERSIFICADA MUNICIPAL DE PEQUENOS AGRICULTORES DE AMARAL FERRADOR (CADMPAAF).

LEI Nº 1.383, de 02 de maio de 2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 9.498,67(nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais, sessenta e sete centavos).

LEI Nº 1.384, de 02 de maio de 2012 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 41.828,69(quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais, sessenta e nove centavos).

LEI Nº. 1.385, de 02 de maio de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1.386, 08 de maio de 2012 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DA VILA COXILHA CRIADA PELA LEI Nº 1.339 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E ALTERA AS LEIS 675 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 E A LEI Nº 1.202 DE 14 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.388, de 15 de maio de 2012 - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR.

RELAÇÃO DE DECRETOS PARA PUBLICAÇÃO MAIO DE 2012

D E C R E T O Nº. 1.789/2012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30  DE ABRIL DE 2012.

DECRETO Nº. 1.791/2012 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 9.498,67(nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais, sessenta e sete centavos).

DECRETO Nº. 1.792/2012 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 41.828,69(quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais, sessenta e nove centavos).

AMARAL FERRADOR, MAIO DE 2012.