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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Saiba o que funcionará em Porto Alegre nesta quinta-feira


Ônibus devem funcionar com 50% da frota nos horários de pico.
Principais hospitais e supermercados também devem atender normalmente.

Do G1 RS

Com uma paralisação organizada pelas centrais sindicais em todo o Brasil, a rotina de Porto Alegre deve mudar nesta quinta-feira (11). Entretanto, a prefeitura da capital do Rio Grande do Sul garante que os serviços básicos serão mantidos. É o caso do transporte público. Segundo medida cautelar deferida pela Justiça do Trabalho, os ônibus devem funcionar com pelo menos 50% da frota nos horários de pico e 30% nos demais horários dentro do município. Os principais hospitais da cidade e supermercados também devem atender normalmente.
Transporte
A Justiça do Trabalho deferiu nesta quarta-feira (10) a medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT) que solicitava a garantia dos serviços de transporte público nesta quinta em Porto Alegre. Conforme a decisão, os ônibus devem circular com 50% da frota nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30) e 30% nos demais horários. Foi fixada uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foi intimada a fiscalizar e garantir que a decisão judicial seja cumprida. Apesar da sentença exigir 50%, a EPTC pretende que 100% da frota esteja em funcionamento. "Todas as empresas estão dispostas, junto com a EPTC, a manter o transporte em operação. Não podemos tirar a única opção de deslocamento das pessoas carentes. O serviço essencial, nós garantimos", disse o presidente da entidade, Vanderlei Cappellari.

A assessoria de imprensa do Sindicato dos Rodoviários disse que, mesmo com a medida cautelar deferida pela Justiça do Trabalho, a posição da entidade permanece de paralisação das atividades. A mobilização deve começar às 3h da madrugada.

"Para o sindicato, a decisão da Justiça foi irresponsável. Não dão condição de circulação para os ônibus. Os veículos são incendiados e apedrejados durante as manifestações. A categoria já está convencida de que a greve é necessária", declarou a assessoria.
Já o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul determinou a suspensão do serviço de transporte coletivo intermunicipal. Foram suspensas todas as chegadas nas rodoviárias previstas para depois das 4h. O serviço só será liberado após uma ordem da direção do Daer.
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que  informou ao G1 que trabalhará normalmente nesta quinta-feira. Segundo a entidade, a fiscalização será normal. Entretanto, cada uma das empresas poderá adotar um posicionamento.
O Trensurb, que liga Porto Alegre a cinco municípios da Região Metropolitana, funcionará apenas durante os horários de pico. Em acordo, ficou definido que as composições do metrô circularão em horário normal das 5h30 às 8h30 e das 17h30 às 20h30.
Saúde
Os hospitais da cidade devem funcionar normalmente nesta quinta-feira. Para garantir o atendimento, alguns providenciarão transporte para os funcionários, para que não dependam de ônibus.
Até as 16h30 desta quarta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre ainda não havia informado sobre o funcionamento dos postos de saúde.
Educação
As aulas em universidades e escolas de Porto Alegre devem ficar prejudicadas. Em nota, a PUC anunciou que resolveu suspender as atividades, tendo em vista possíveis dificuldades de deslocamento e de acesso ao campus. Já a UFRGS disse ao G1 que, apesar de haver uma tentativa de a universidade manter os serviços, os alunos estão sendo aconselhados a entrar em contato com a secretaria de cada curso para confirmar se haverá aula. A Associação dos Servidores (Assufrgs) chama os funcionários para uma greve geral, enquanto o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs) convida os professores para uma manifestação às 16h desta quinta-feira, sem entretanto orientá-los a paralisar as atividades.
A ESPM divulgou em nota que funcionará normalmente, mas sem prejuízos para alunos e funcionários que não conseguirem se deslocar até a faculdade. A UniRitter também informou que as aulas serão suspensas nos dois campi (Porto Alegre e Canoas), nos turnos da manhã, tarde e noite em razão das prováveis dificuldades de mobilidade urbana.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Ulbra, em Canoas, disse que as atividades no estado foram totalmente paralisadas em função da falta de transporte. A assessoria da Unisinos, em São Leopoldo, disse ao G1 que antecipou a prova de recuperação (Grau C), que seria na quinta, para esta quarta-feira. Demais atividades, entretanto, devem ocorrer normalmente, já que é o último dia de aula das turmas que ainda não concluíram o semestre. A Feevale, em Novo Hamburgo, também deve funcionar normalmene.

A Secretaria da Educação deixou que a adesão à greve fosse decidida por cada uma das escolas estaduais. O órgão recomenda, no entanto, que os estabelecimentos de ensino que aderirem à paralisação reorganizem os calendários escolares a fim de que as horas de aula perdidas sejam recuperadas.
Em relação a escolas particulares de ensinos fundamental e médio, pelo menos 15 instituções da capital decidiram suspender as aulas. São elas: Colégio Israelita; Faculdade Monteiro Lobato;
Colégio Santa Inês; La Salle São João; Salesiano Dom Bosco; La Salle Santo Antônio; Colégio Monteiro Lobato; Marista Rosário; Marista Assunção; Marista Ipanema; Leonardo da Vinci; Anchieta; São Judas Tadeus; Instituto Santa Luzia; e Santa Cecília.
Até as 16h30 desta quarta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre ainda não havia informado sobre o funcionamento das escolas municipais.

Correios
De acordo com os Correios do Rio Grande do Sul, há previsão de funcionamento normal da empresa. Entretanto, a postagem dos serviços Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje serão suspensas na quinta. A entrega de objetos postais também poderão sofrer alterações. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do RS, porém, promove uma assembleia na noite desta quarta para decidir se eles devem ou não aderir ao movimento de greve.
Bancos
Apesar de o Sindicato dos Bancários apoiar a paralisação das atividades, a Associação de Bancos do Rio Grande do Sul orientou as agências a atender normalmente o público e tentar manter os serviços com qualidade.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse ao G1 que não tem como controlar uma possível greve, já que ela é convocada pelos sindicatos. Entretanto, a instituição lembrou que a paralisação desrespeita a lei da greve, já que bancos e bancários não estão em negociação e há uma convenção coletiva vigente.
Shoppings e supermercados
Os shoppings Iguatemi, Bourbon, Strip Center, Praia de Belas, Barra Shopping Sul, Total e Porto Alegre Centerlar devem abrir normalmente, segundo seus administradores. Em nota, o Sindilojas Porto Alegre orienta que o comércio funcione normalmente, a fim de recuperar os prejuízos do mês de junho, causados pela diminuição do movimento de consumidores nas lojas e dos atos de vandalismo registrados. Já o Sindicato dos Empregados no Comércio da capital chamou a categoria para sair às ruas e lutar por melhorias.
Também os supermercados devem ter funcionamento normal. A orientação da Associação Gaúcha do setor é de que os estabelecimentos abram como em qualquer outro dia útil.

Manifestações devem interromper trânsito em vias de SP nesta quinta



Trânsito deve ser interrompido na Avenida Paulista, marginais e rodovias.
Justiça concedeu liminar que exige funcionamento do Metrô na capital.

Do G1 São Paulo

Movimentos sindicais e populares planejam uma série de protestos nesta quinta-feira (11) em diversos pontos de São Paulo. Ao menos oito sindicatos de trabalhadores e cinco grupos não ligados a partidos programam greves e passeatas na capital paulista e em municípios da região metropolitana. Os manifestantes podem interromper o trânsito na Avenida Paulista, nas marginais Tietê e Pinheiros e nas mais movimentadas rodovias e estradas estaduais.
Os metroviários também podem decidir, em assembleia que será realizada nesta quarta-feira, parar por algumas horas em apoio aos protestos desta quinta-feira. O governo de São Paulo, porém, conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que exige o funcionamento de 100% da frota do Metrô nos horários de maior movimento.
Procurados pelo G1, sindicatos dos ferroviários afirmam que não há previsão de paralisação nas linhas 7, 8, 9, 10, 11 e 12 da CPTM. A companhia informou, em nota, que pretende “trabalhar para manter a circulação de trens”.
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Bloqueios previstos para esta quinta em SP
Horário estimado Vias com possíveis interdições
A partir das 6h Anhanguera (km 2,5), Bandeirantes, Anchieta, Castello Branco, Raposo Tavares (entre km 14 e 18), Fernão Dias, Dutra e Mogi-Bertioga.
A partir das 6h Marginal Pinheiros (Ponte do Socorro), Avenida Jacu-Pêssego, Radial Leste e Marginal Tietê (Ponte do Piqueri).
A partir das 10h Avenida do Estado, Rua 25 de Março e outras vias da região central, Avenida Paulista e Ponte Octavio Frias de Oliveira (estaiada).
A partir das 12h Avenida Paulista, com concentração de protestos na altura do Masp
A partir das 16h Régis Bittencourt e Rodoanel
 A Polícia Militar, que se reuniu com os organizadores dos atos para saber o trajeto estabelecido por eles, informou que haverá aumento do efetivo da corporação nas ruas para reforçar a segurança durante os atos desde o início da madrugada. São 35 pontos onde haverá uma liderança sindical e um oficial da Polícia Militar para acompanhar o protesto.
A manifestação foi convocada há algumas semanas pelas centrais sindicais, principalmente pela internet, para pedir, entre outras coisas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário. Os atos são planejados na esteira da onda de manifestações realizadas em junho no país.
Apoio às paralisações
A Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas) informou que sindicatos dos metroviários, bancários, metalúrgicos, funcionários públicos federais, judiciários federais, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Correios e construção civil “decidiram a favor da paralisação”.
A postura também é compartilhada por integrantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, que afirmou que irá enviar representantes para integrar os protestos, mas que não deverá interromper a sua operação para não afetar os passageiros do transporte público nesta quinta.
A CSP-Conlutas também informou que deverão estar no movimento representantes da Assembleia Nacional de Estudantes (Anel), do Movimento Passe Livre (MPL), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Movimento Sem-Terra (MST) e da Luta Popular.  “Esses setores devem ajudar as paralisações nas fábricas e bancos e engrossar as passeatas e bloqueios de vias e rodovias”, informa nota divulgada.
Já no início da manhã, trabalhadores programam fechar o trânsito da Marginal Tietê e Avenida do Estado na capital. No mesmo período, querem bloquear as rodovias Anchieta, Castello Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra e Mogi-Bertioga.
Vias entre a região do Brooklyn Novo e a Avenida Paulista também deverão ter o tráfego dificuldade pelo protesto de motoboys e motociclistas, a partir das 10h. Entre as principais reivindicações do setor estão a redução do valor do DPVAT, mais bolsões de estacionamento e motofaixas e o fim da lei da 404/2012, aprovado neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que obriga condutores e passageiros de motocicletas no Brasil usarem colete ou jaqueta com airbag.
Paralisações nos transportes
O Dia Nacional de Lutas, como é chamado pelos sindicalistas, deve afetar também os sistemas de transporte público e o trânsito na cidade de São Paulo, nesta quinta. Uma carta aberta à população foi distribuída aos usuários do Metrô na quarta-feira (10), informando sobre a possibilidade de paralisação. Uma assembleia deve decidir até a noite desta quarta se haverá ou não greve no sistema.
O governo de São Paulo entrou com uma ação e a Justiça expediu nesta quarta-feira uma liminar que obriga o funcionamento do sistema metroviário com 100% do efetivo nos horários de maior movimento (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 70% nos demais horários.
De acordo com o Metrô, a empresa deverá adotar medidas para minimizar os transtornos que poderão ser causados aos mais de 4 milhões de passageiros que usam o transporte diariamente. Não foram divulgados detalhes sobre o funcionamento do Metrô caso haja paralisações.
Os terminais rodoviários de São Paulo devem funcionar normalmente, segundo a Socicam, assim como os terminais urbanos, de acordo com a SPTrans.
Paralisação afeta ao menos 15 terminais de ônibus nesta quarta-feira (10) (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo)Paralisação afetou terminais de ônibus na quarta
(Foto:Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
O ato desta quinta-feira será apoiado pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus, porém eles prometem não interromper a operação. Nesta quarta, 16 terminais chegaram a ser bloqueados por membros da chapa de oposição à atual presidência do sindicato. As eleições da categoria começam nesta quinta, mas não há previsão de novos bloqueios pela chapa de oposição.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) informa que a operação de ônibus metropolitanos ocorrerá normalmente. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou, em nota ao G1, que caso ocorra a paralisação dos metroviários o rodízio municipal de veículos estará suspenso na cidade para as placas de final 7 e 8.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, sugere que a população fique em casa nesta quinta. “Quem não quiser protestar é melhor não sair porque o trânsito vai ficar um caos com a quantidade de protestos que deverá ocorrer para reivindicar melhorias para os trabalhadores”, disse.
Procurado para comentar o assunto, Caio Martins, do Movimento Passe Livre (MPL), disse que a entidade segue em apoio aos protestos relacionados com o transporte. “Em princípio apoiaremos os metroviários e outras entidades que lutam pela redução das tarifas no transporte público em algumas cidades da Grande São Paulo”, disse.
Apoio da PM
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse o estado está se empenhando para evitar bloqueios nos transportes públicos. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Meira, informou que já se reuniu com várias frentes sindicais dos trabalhadores. A corporação diz ter recebido os percursos que devem ser feitos pelos manifestantes.
De acordo com Meira, o efetivo da corporação será reforçado desde as 4h. “Nós vamos reforçar o efetivo com policiais das escolas de sargentos, de oficiais, do efetivo administrativo e também dos policiais que estão de folga”.
Segundo o comandante da PM, a Tropa de Choque, que já foi alvo de críticas públicas ao coibir com violência protestos anteriores, estará de prontidão e agirá se houver necessidade.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou na quarta-feira (10) que os principais percursos combinados com a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) em reunião na sede da Secretaria da Segurança, com o secretário Fernando Grella, e o comandante-geral da PM Benedito Meira, foram a Avenida Paulista, e as marginais Pinheiros e Tietê. As vias, porém, não serão ocupadas totalmente, de acordo com a assessoria da PM.
Haverá ainda reforço no efetivo da PM na capital, com alunos da escola de sargento, oficiais e do setor administrativo. O número de policiais envolvidos na operação não foi informado por questões de estratégia e segurança, segundo a assessoria da corporação.

Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes


Na terça, proposta semelhante não teve votos suficientes para aprovação.
Atualmente, 16 suplentes ocupam cargo de senador, incluindo parentes.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2003) que proíbe que candidatos para senador escolham como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau - como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e adotivos. A proposta também reduz de dois para um o número de suplentes aos candidatos no Senado.
Os suplentes assumem o cargo do senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.
A aprovação se deu um dia após PEC de conteúdo praticamente igual ter sido rejeitada no plenário. A nova proposta foi aprovada em dois turnos: no primeiro, 64 votos favoráveis, 1 contrário, e 1 abstenção; e no segundo, com 60 a favor e 1 contra, com 1 abstenção. A proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.
Nesta terça, a outra PEC que acabava com o segundo suplente e proibia parentes teve apenas 46 votos favoráveis, abaixo do mínimo (três quintos, o equivalente a 49 senadores).
A diferença em relação ao texto derrubado é que a nova PEC permite que o suplemente permaneça até o fim do mandato. A PEC anterior previa que o cargo fosse ocupado por, no máximo, dois anos.
Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentesco é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.
Hoje não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.

Retomada
A votação foi retomada nesta quarta após um acordo costurado entre os líderes da Casa. Na terça, senadores afirmaram que proposta semelhante só poderia ser retomada na próxima legislatura, portanto, em 2014.

No entanto, nesta quarta, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que, como na quarta foi derrubado o substitutivo (texto original com alterações) de uma PEC, o relatório de outra PEC estava sendo colocada em votação.

“Fizemos acordo e hoje vamos concluir votação. Ontem foi derrubado um substitutivo [...]. Vai seguir a ordem do dia (votação em plenário) com PEC que tramitava conjuntamente”, explicou Renan.
Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), a nova votação representa mostra que os parlamentares se “redimiram”. "A nossa discussão de ontem foi péssima. Não conseguimos chegar a um acordo tão simples como esse. Hoje nos redimimos. Hoje estamos fazendo proposta que é o que eu defendia ontem: eleição de um suplente, sem nenhum possibilidade de pai, esposa, nenhum parente”, disse Maggi.

domingo, 7 de julho de 2013

Técnicos analisam caixa-preta de avião que sofreu acidente nos EUA

 

Gravações do cockpit da aeronave e do voo foram enviadas a Washington.
Dois feridos perderam movimentos dos membros; número pode crescer.

Do G1, em São Paulo
 
Destroços do avião acidentado no aeroporto de San Francisco (Foto: AP)Destroços do avião acidentado no Aeroporto de San Francisco (Foto: AP)
 Uma equipe do Comitê Nacional pela Segurança no Transporte dos EUA (NTSB) recuperou neste domingo (7) a caixa-preta do avião que caiu no Aeroporto de San Francisco, dizem emissoras de TV americanas. As gravações do cockpit da aeronave e informações do voo foram remetidas a Washington para análise por técnicos, relatou a rede de TV "CNN".
Novas pistas da razão do acidente devem ser reveladas nas próximas horas, afirmou o diretor do NTSB, Peter Goelz, à "CNN". "Deve ser um processo rápido. Se o avião estava voando muito baixo ou muito rápido, mas no ângulo errado... Até o fim do dia o Comitê Nacional pela Segurança no Transporte vai ser uma boa ideia do que ocorreu", disse.
Para investigadores no local do acidente, é importante ouvir os pilotos "o mais rápido possível", disse a emissora. Uma investigação internacional, no entanto, é mais complicada, ponderou Goelz.
Mapa (Foto: Arte/G1)
Paralisados
Pelo menos dois feridos no acidente perderam os movimentos dos membros, mas o número deve ser maior, disse a chefe de cirurgia do Hospital Geral de San Francisco, Margaret Knudson, à "CNN". Entre os ferimentos encontrados há traumatismos cranianos, fraturas na coluna e danos no abdômen.
Muitos pacientes tiveram danos na pele semelhantes ao de pessoas jogadas ao asfalto em alta velocidade, disse a chefe de cirurgia. O avião, um Boeing 777, perdeu parte da cauda e teve a fuselagem superior, acima de onde ficam os passageiros, incendiada e destruída.
Instrumento desligado
Um instrumento do Aeroporto de San Francisco usado para ajudar pilotos na hora de pousar estava desativado na hora do acidente, afirmou a Federação Nacional de Aviação (FAA), entidade que fiscaliza o setor nos EUA.
Chamado de Instrumento de Sistema de Pouso (ILS, na sigla em inglês), o mecanismo está sendo analisado pelas equipes que investigam as causas do acidente. A ideia é saber se a desativação contribuiu ou não com a queda da aeronave, ressalta a agência de notícias Associated Press.
O ILS ativa um sinal sonoro ao cockpit do avião e emite alarmes no caso de problema com a altura do voo, disse o consultor Mark Weiss à "CNN".
Weiss é piloto aposentado do mesmo modelo de avião que caiu em San Francisco, o Boeing 777. "Você escuta uma voz mecânica dizendo 'muito baixo, muito baixo'. É bom que funcione, mas não tem papel fundamental no 777", afirmou.
"Há vários sistemas que auxiliam os pilotos" no voo e no pouso, disse Deborah Hersman, diretora do Comitê Nacional Pela Segurança no Transporte, em entrevista à "CNN".
Duas mortes
As pessoas mortas no acidente com o avião da empresa Asiana Airlines são duas estudantes chinesas de 16 anos e foram identificadas, informou a agência de notícias Associated Press. Ye Mengyuan e Wang Linjia estudavam em uma escola no leste da China. Dos 291 passageiros do avião, 141 eram chineses.
A companhia sul-coreana não acredita que o acidente foi causado por falha mecânica. No entanto, a empresa recusou-se a dizer que a culpa do acidente foi por um erro do piloto - a Asiana afirmou que os três capitães da aeronave foram treinados em conformidade com os regulamentos coreanos e tinham mais de 10 mil horas de vôo de experiência.
"Por enquanto, nós reconhecemos que não houve problemas causados ​​pelo avião ou pelos motores",  disse Yoon Young-doo, presidente e CEO da companhia aérea, em uma entrevista coletiva de imprensa neste domingo, na sede da empresa, informou a agência de notícias Reuters.

Após protestos, Congresso produz mais e prioriza projetos sociais

 

Manifestações de rua em junho influenciaram atuação de parlamentares.
G1 comparou atuação da Câmara e do Senado em junho/julho desde 2011.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Os protestos que tomaram as ruas do país no mês passado tiveram impacto na produtividade do Congresso tanto em quantidade de projetos analisados quanto na relevância dos temas votados em comparação com os anos anteriores da atual legislatura.
Atuação do Congresso em junho/julho desde o início da Legislatura (*)
 CâmaraSenadoTotal
2011151833
2012   
           
141832
2013181937
(*) Inclui projeto de lei, proposta de emenda à Constituição, medida provisória e projeto de resolução (que cria cargos e destina verba a órgaos públicos). Não considera requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais)
No período entre todo o mês de junho e a primeira semana de julho, Câmara e Senado votaram juntos neste ano 37 propostas entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de resolução (que criam cargos e destina verba a órgaos públicos). No mesmo período do ano passado, as duas Casas votaram 32 propostas. Em 2011, primeiro ano da atual legislatura, tinham sido 33.
O levantamento do G1 não considerou requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais) - veja abaixo uma lista dos principais projetos aprovados em cada ano.
No período de junho e julho, o Congresso tradicionalmente fica esvaziado devido às festas juninas no Norte e Nordeste do país que atraem os parlamentares da região e ao recesso parlamentar de julho. Neste ano, além de a produtividade ter sido um pouco superior à dos anos anteriores, a principal diferença foi no teor dos projetos. Mais do que nos anos anterios, deputados e senadores aprovaram mais propostas de caráter social, que têm impacto direto na vida da população.
Enquanto em 2011 e 2012 o Congresso votou aumento de cargos públicos, neste ano a maioria dos projetos se referiu a melhorias em saúde e educação, pleito das manifestações, além de propostas de combate à corrupção, outra bandeira dos manifestantes.
Congresso Nacional - GNews (Foto: Reprodução GloboNews)Congresso Nacional (Foto: Reprodução /
GloboNews)
A maior resposta dos deputados e senadores às manifestações de rua se deu na última semana de junho e primeira de julho, dias depois do início dos protestos.
O aumento da produtividade se verificou com mais intensidade na Câmara dos Deputados, Casa onde tradicionalmente começa o andamento dos projetos.
A primeira reação da Câmara foi a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição que limitava o poder de investigação do Ministério Público, a chamada PEC 37, uma das reivindicações dos protestos.
Já o Senado transformou a corrupção em crime hediondo, além de instituir multa a empresas que participem de atos de corrupção.
Cargos e dinheiro para órgãos públicos
Depois das manifestações de rua, o Congresso não só aumentou a aprovação de projetos sociais como também não analisou propostas de aumento dos gastos públicos.
No meses de junho e julho de 2011 e 2012, os parlamentares analisaram várias propostas que tratavam de criação de cargos públicos comissionados (sem realização de concurso público), reajuste para servidores e criação de órgãos. Nenhuma proposta semelhante foi votada após os protestos do último mês.
Além disso, o Congresso também negou, neste ano, crédito para eventos esportivos internacionais, como forma de atender aos protestos. Uma das pautas das manifestações foi a crítica aos gastos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo em vez da aplicação do dinheiro nas áreas de saúde e educação.
Em 2011, os parlamentares aprovaram um regime de contratação diferenciada para os eventos esportivos, o RDC, que foi alvo de críticas por flexibilizar os processos licitatórios. Após as manifestações, porém, a Câmara derrubou trecho de uma medida provisória que destinava R$ 43 milhões para contratação de serviços de transmissão de áudio e vídeo para os dois eventos.
Principais projetos aprovadosem junho/julho de cada ano da atual legislativa
2013
Cargos e verba a órgãos públicos:
* Nenhum criou cargos, mas vários projetos autorizaram estados e municípios a fazer contratações de crédito no exterior
Questões financeiras e tributárias:
- Reduziu a zero as alíquotas do PIS/Pasep sobre atividades de transporte municipal local. Tem a finalidade de reduzir tarifas ao consumidor (Câmara)
- Incluiu serviços advocatícios no Supersimples (Senado)
- Aprovou novas regras ao sistema financeiro (Senado)
Benefícios sociais e combate à corrupção:
- Aprovou divulgação de dados e informações utilizados para a fixação do valor da tarifa dos transportes públicos coletivos (Câmara)
- Classificou corrupção ativa e passiva como crime hediondo e aumentou a pena (Senado)
- Estabeleceu as novas regras de distribuição do Fundo Nacional dos Estados, com benefício para regiões mais pobres - Norte e Nordeste (Câmara e Senado)
- Destinou 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde (Câmara e Senado)
- Derrubou projeto que limitava o poder de investigação do Ministério Público (Câmara)
- Arquivou proposta que liberava a “cura gay”. Texto permitia tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem "reverter" a homossexualidade (Câmara)
- Instituiu aplicação de multa para empresa que pratica corrupção (Senado)
- Criou regras para socorro a vítimas de violência sexual (Senado)
- Aprovou projeto que permite ao cidadão opinar sobre qualquer proposta (Senado)
- Aprovou nova distribuição de direitos autorais para obras musicais (Senado)
- Definiu exigência de ficha limpa para servidor público (Senado)
- Autorizou redução do preço da cesta básica e da conta de luz (Senado)
- Aprovou ampliação de vagas em escolas infantis (Senado)
2012
Cargos e verba a órgãos públicos:
- Aumentou remuneração de 30 carreiras do Executivo, reajustes que beneficiaram 669.462 servidores, entre ativos e inativos, e que custarão R$ 2,717 bilhões por ano (Câmara)
- Concedeu reajuste de 62% a servidores concursados e comissionados da Casa (Câmara)
- Aprovou 225 cargos comissionados (sem necessidade de concurso) para o Ministério da Defesa (Senado)
- Autorizou a Eletrobras a adquirir o controle acionário da Celg e cria programa de reestruturação de instituições de ensino superior (Senado)
- Liberou verba para reconstruir base na Antártica (Senado)
* Vários projetos autorizaram estados e municípios a fazer contratações de crédito no exterior
Questões financeiras e tributárias:
- Definiu cobrança de ICMS para compras na internet (Senado)
Benefícios sociais e combate à corrupção:
- Criou Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas; aumentou a pena para os crimes de contrabando e descaminho (Câmara)
- Aprovou voto aberto para perda de mandato de parlamentar (Senado)
- Determinou a criação de no mínimo um conselho tutelar por município (Senado)
- Aprovou garantir imóvel popular à mulher em caso de divórcio (Câmara e Senado)
- Tornou mais rigorosas punições para o crime de lavagem de dinheiro (Senado)
2011
Cargos e verba a órgãos públicos:
- Criou Secretaria de Aviação Civil (Câmara)
- Instituiu fonte de recursos adicionais para o BNDES (Câmara e Senado)
- Permitiu criação de empresa individual de responsabilidade limitada (Senado)
- Criou 76 cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (Senado)
- Autorizou contratação temporária de professores por instituições federais de ensino (Senado)
- Criou mais cinco cargos de desembargador no TJ do Distrito Federal (Senado)
- Criou Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para facilitar as licitações e contratos voltados para Copa (Senado)
* Vários projetos autorizaram estados e municípios a fazer contratações de crédito no exterior
Questões financeiras e tributárias:
- Reajustou a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e as deduções permitidas em 4,5%, anualmente, até 2014 (Câmara)
- Reduziu de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social (Câmara)
- Criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Senado)
Benefícios sociais e combate à corrupção:
- Proibiu indicação de cônjuge, companheiro e parentes até terceiro grau para cargos de confiança na Câmara (Câmara)
- Aprovou sistema nacional de atendimento ao autista (Senado)
- Aprovou remissão da pena do preso que estudar (Senado)

Internet ajuda no controle da qualidade do leite produzido no RS

 

Pelo menos 70 mil empresários do ramo do RS e SC serão beneficiados.
Resultados da amostra do produto poderão ser acessados em site.

Do G1 RS
Cerca de 70 mil produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina serão beneficiados com um sistema inédito de controle da qualidade do leite. Pela internet, o produtor poderá acompanhar se o produto chegou sem adulteração na indústria, reforçando a fiscalização contra novas fraudes.
O controle do produtor geralmente encerra quando o caminhão sai da propriedade em direção à indústria. O sistema deve prolongar essa vigilância. Em qualquer lugar com acesso a internet, os empresários poderão acompanhar como o leite chegou ao destino final através de uma senha pré-cadastrada.
Na Região Norte do RS, em Passo Fundo, uma propriedade produz por dia três mil litros de leite. O transporte até a indústria é feito por uma empresa terceirizada. Os resultados das amostras do leite, que antes eram informados pelo laboratório direto à indústria, agora serão disponibilizados em um portal na internet.
“Isso vai reduzir qualquer dúvida que pudesse existir. Além de que o produtor vai mensurar a qualidade do seu leite e do seu rebanho com o resto do estado”, comemora o produtor João Amantino.
O sistema foi desenvolvido pelo Serviço de Análises de Rebanhos Leiteiros, o maior laboratório do estado. “Havia um descontentamento por parte dos produtores, às vezes até um desconforto entre a indústria e o produto. O produtor muitas vezes duvidando dos resultados que a indústria estava repassando”, explica o coordenador do Sarle.
Entenda
A medida foi tomada após os resultados da operação desencadeada pelo Ministério Público para apurar a fraude do leite. Produtos como água e ureia eram adicionados ao líquido. Nas duas fases da operação do MP, 14 pessoas foram presas nas cidades de Ibirubá, Guaporé, Horizontina, Rondinha, Boa Vista do Buricá e Três de Maio. Alguns investigados aceitaram a oferta de deleção premiada e foram liberados, mas pelo menos nove permanecem detidos. No total, 20 pessoas já foram denunciadas por suspeita de participação no esquema.
A investida do MP e do Ministério da Agricultura contra a fraude no leite cru realizada por um grupo de transportadores foi desencadeada no último dia 8, após meses de investigação. A adulteração ocorria no meio do caminho entre a propriedade rural e a indústria. A ação teve como consequências a retirada de lotes do mercado e a interdição de três postos de resfriamento e de uma fábrica em Estrela.
Na manhã do dia 22 maio, uma nova fase da operação foi iniciada, com alvo em duas transportadoras localizadas em Rondinha, no Norte, e Boa Vista do Buricá, no Noroeste. De acordo com a investigação, o esquema era semelhante ao verificado nas cidades anteriores, mas não conexões entre os grupos. O MP diz que o volume de leite adulterado que foi apreendido e não chegou ao mercado.

Tangerina 'gigante' chama atenção pelo tamanho e pelo sabor no RS

 

Variedade sem semente pode chegar a um quilo, segundo produtores.
Mais de 150 mil toneladas de frutas cítricas devem ser colhidas no estado.

Do G1 RS
A variedade de tangerina dekupon chama atenção no Rio Grande do Sul. Também chamada de bergamota pelos gaúchos, a fruta "gigante" pode pesar até um quilo e tem um sabor diferenciado, segundo os produtores. O valor pago pelo tipo chega a ser até quatro vezes maior. Outra característica da variedade é que ela não tem semente, como mostra a reportagem do Campo e Lavoura, da RBS TV (veja o vídeo).
A diversificação de variedades é essencial para que os produtores garantirem a renda das propriedades. Mais de 150 mil toneladas de frutas cítricas devem ser colhidas nesta safra no estado, que tem 80 hectares de laranjas e tangerinas.
"A tangerina dekupon possui uma concentração de açúcar bem maior né. Como também a concentração de suco que ela possui é bem maior que a okitsu, então ela tem um sabor muito equilibrado entre acidez e açúcar", explica o técnico rural da Emater Jair Antônio Griebler. A variedade foi desenvolvida no Japão.
No interior de Aratiba, no Norte do Rio Grande do Sul, o produtor João Griebler cultiva a tangerina dekupon. A plantação começou como uma aposta para diversificar a produção. Hoje são cinco hectares. A planta se adaptou bem às condições climáticas da região.
Cada árvore produz em média 15 quilos por safra. E o peso das bergamotas impressiona. Em um galho com 18 frutas, o produtor estima um peso de 9 quilos. Mas para ter frutas bonitas e com boa coloração, é preciso um cuidado maior. O produtor gasta 30% a mais com insumos na variedade do que com outros tipos. A colheita vai de junho a julho e também exige mais trabalho.
Tangerina 'gigante' é aposta de produtor no Norte do RS (Foto: Reprodução/RBS TV)Tangerina 'gigante' é aposta de produtor no Norte do
estado (Foto: Reprodução/RBS TV)
"É uma colheita diferente das demais né. Não é colocada em sacos. É cortada com a tesoura e colocada em caixas. Ela não pode ser batida como as outras. Tem que ter mais cuidado com ela", diz o funcionário da fazenda Afonso Bach.
Depois da colheita, as frutas são lavadas e escovadas. As tangerinas são classificadas em quatro tamanhos e a produção é vendida para supermercados de Erechim e também da Região Metropolitana de Porto Alegre. Para resistir a uma viagem, as frutas são embaladas com rede de proteção. A variedade é bastante conhecida em São Paulo, mas pouco cultivada em outros estados. Por isso, ainda é preciso buscar mercado.
"Quem mexe com citrus sabe que começa a cobrir custos a partir do quinto ano. Nos outros anos para frente é que a gente vai buscar o lucro. Mas gostamos muito da cultura, somos entusiastas e acreditamos na força do trabalho", conclui o proprietário Antônio Griebler.
Enquanto o quilo das outras variedades de tangerinas de mesa é vendido, em média, por R$ 0,70, o quilo da bergamota dekupon pode chegar a até R$ 3.